W
Economista e Especialista em Gestão de Saúde
Pesquisa recente publicada pelo Instituto Paraná apontou que 70% dos brasileiros aprovaram a saída dos médicos cubanos, que integravam no Brasil o programa Mais Médicos. Este programa foi lançado em junho de 2013, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT-MG), com o intuito de levar médicos para as regiões carentes, como nas periferias das grandes cidades e no interior do país. Inicialmente foram contratados mais de 10 mil médicos cubanos.
Entretanto, na realidade o programa Mais Médicos nada mais é do que a integração desses profissionais ao Programa de Saúde da Família (PSF), ou Estratégia de Saúde da Família (ESF), como preferem alguns. Daí que também possamos chamá-lo pelo nome de médicos de família ou médicos comunitários. O nome Mais Médicos veio somente para dar ampla visibilidade à iniciativa, como uma cartada de marketing, uma vez que as ações e serviços de saúde prestados são os mesmos dos médicos de família.
Conforme documentos obtidos pela grande imprensa, a iniciativa de ofertar essa mão de obra partiu do próprio governo de Cuba. Não por outra razão as tratativas foram mantidas em sigilo, para evitar a reação do Congresso Nacional e da classe médica brasileira. Uma das questões era impedir a exigência da revalidação dos diplomas cubanos no Brasil, o Revalida. Então, para viabilizá-lo, tornou-se necessária a intermediação da Organização Panamericana da Saúde (OPAS).
O lado mais crítico do programa é que mais de 70% do salário ficavam retidos pelo governo de Cuba (o governo brasileiro pagava o salário de 11.520 reais e somente três mil reais retornavam para o médico cubano como remuneração do trabalho). Os municípios beneficiados ficam com o encargo do pagamento de alimentação e da estadia. Desta forma, o governo de Cuba se apropriava anualmente de cerca um bilhão de reais. Outro ponto crítico é que eles estavam impedidos de trazer família ou qualquer outro acompanhante.
Segundo o futuro ministro da Saúde, o deputado federal e médico Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), com a retirada dos médicos, o contrato intermediado pela OPAS lhe pareceu “um convênio entre Cuba e o PT, e não entre Cuba e o Brasil, porque não houve uma tratativa bilateral, mas sim uma ruptura unilateral. (A ruptura) era um risco para o qual a gente já alertava no início”. Enfatizou, ainda, que “precisamos de políticas que sejam sustentáveis”, o que não há dúvida.
Chama a atenção, entretanto, que pouco tempo depois de iniciada a retirada dos médicos pelo governo de Cuba, a quantidade de vagas disponíveis já se encontre quase que totalmente preenchida. E por médicos brasileiros, que não necessitarão passar pelo Revalida para o exercício da medicina. É certo que alguns locais ainda não foram contemplados, pela dificuldade de acesso, o que totaliza apenas 175 vagas. Estas estão localizadas, sobretudo, em distritos indígenas. Mas, com algum incentivo, não tardará para que estas vagas sejam também preenchidas.
Portanto, não haverá nenhum caos, conforme esperava o governo de Cuba que anunciavam vários brasileiros pró médicos cubanos. Como não houve esse caos, o que fica evidenciado, com total transparência, é que o governo brasileiro priorizou a contratação de cubanos, certamente para ajudar a ilha comunista. Mas, felizmente, agora as coisas vão tomando o seu devido lugar, com mais emprego para os brasileiros.
