Wagner Medeiros Junior
Superintendente do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim/ Economista e Especialista em Gestão de Saúde
Ao final do mês de outubro, o Ministério da Saúde (MS) anunciou que investirá mais de R$1,5 bilhão em um projeto de modernização, ampliação e qualificação das redes municipais e estaduais de vigilância epidemiológica, em todo o território nacional. O projeto, nominado VigiAR SUS, tem por objetivo agilizar as informações de detecção, monitoramento e notificação das epidemias, de modo a permitir o controle de forma mais precoce de várias doenças, sobretudo da Covid-19.
Segundo o secretário de Vigilância em Saúde, o farmacêutico e bioquímico Arnaldo Correia de Medeiros, “O VigiAR nasceu dentro do contexto da pandemia da Covid-19 e representa mais segurança, mais tecnologia e mais saúde para a população brasileira”. Contudo, conforme ele mesmo explica, além de ampliar a capacidade de vigilância e alerta à Covid-19, o projeto irá “fortalecer ainda mais nossa capacidade de resposta”, para evitar o agravo na saúde dos brasileiros.
A soma de recursos destinados a este projeto é bastante significativa, considerando que se trata da área de prevenção. E a parte de monitoramento, que consiste em determinar de forma precoce a incidência de determinados vírus, é essencial para que seja evitada a proliferação de muitas doenças. Notoriamente, a parte curativa além de custar muito mais aos governos também ocasiona prejuízos maiores à população, que em muitos casos são irreparáveis, como observamos na pandemia de Covid-19.
De acordo com o MS, R$ 160,0 milhões serão aplicados nos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), que são as unidades de inteligência epidemiológica do SUS. No total serão 129 CIEVS beneficiados, que permitirão uma vigilância qualificada em todos os estados, municípios acima de 500 mil habitantes e em áreas indígenas e de fronteiras.
Mais R$ 230,0 milhões serão destinados à melhoria e ampliação da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH). Com tais recursos, o MS pretende ainda ampliar de 238 para 675 o número de Núcleos hospitalares de Epidemiologia, o que equivale a um aumento de 184%.
“A medida também financiará o Inquérito Soroepidemiológico PNAD Covid-19 no Brasil. Serão investidos R$ 204,0 milhões para estimar a prevalência da infecção por SARS-CoV-2 em 3.464 municípios. Cerca de 600 mil pessoas devem participar da pesquisa. Será um dos maiores inquéritos relacionados ao comportamento da Covid-19 no mundo”, conforme anunciado pelo MS.
Outro setor beneficiado será o de Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), com R$ 210,0 milhões. O SVO é o órgão encarregado por esclarecer as causas das mortes, o que permite aos governos traçar estratégias em suas políticas públicas. Além disso, também auxilia na identificação precoce de novos riscos à saúde pública, quer em casos de doenças já conhecidas como em doenças novas, como é o caso da Covid-19.
Para a ampliação da capacidade de testagem dos laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN), espalhados por todo o território nacional, serão destinados R$ 285,0 milhões. Além disso, mais R$ 156,0 milhões serão aplicados na qualificação de equipes profissionais nos estados e municípios, na chamada epidemiologia de campo. Enfim, todo o projeto é de grande importância na área da saúde pública.
Observa-se, portanto, que essa parte do Sistema Único de Saúde beneficia a todos os brasileiros, diretamente, mesmo aqueles que têm plano de saúde e julgam não depender do SUS. Esta, aliás, é uma forma de aplicar bem os recursos públicos, que resultam do pagamento de impostos por todos os brasileiros.
