Wagner Medeiros Junior
Economista e Especialista em Gestão de Saúde
A Organização Mundial de Saúde (OMS), com sede em Genebra, na Suíça, é um organismo vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). Seu objetivo central é promover a melhoria no nível da saúde de todos os povos. É com esta missão que a OMS congrega representações de quase todos os países do mundo para o estudo dos problemas existentes e o estabelecimento de diretrizes, tendo como foco todos os problemas que podem ocasionar risco a saúde.
De acordo com a OMS, a saúde pode ser definida como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”. Dentro desse conceito a OMS estabelece quatro condições mínimas, no âmbito da responsabilidade do Estado, para que o direito à saúde seja assegurado a todos os cidadãos. São elas: disponibilidade financeira, acessibilidade, aceitabilidade e qualidade do serviço de saúde pública do país.
No Brasil, a Constituição de 1988, em seu artigo 196, estabeleceu que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução de risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. Já no artigo 198 foi instituído o Sistema Único da Saúde (SUS), de modo a garantir atendimento integral, descentralizado e com participação da comunidade.
Faltou acrescentar, contudo, que a saúde também é um dever de cada cidadão, da família e da própria comunidade, uma vez que jamais serão atingidos os preceitos da OMS sem que cada um desses agentes esteja comprometido em atingir esse “estado de completo bem estar”. Hábitos saudáveis de vida e de higiene, proteção e cuidados básicos dos idosos e compromisso com o meio ambiente são algumas dessas obrigações.
Entre as dez prioridades estabelecidas pela OMS para a saúde, para o ano de 2019, está o combate às doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti. Este mosquito é o principal vetor do vírus da dengue, da zica e da chikungunya, enfermidades que têm crescido muito em todo Brasil nas últimas décadas e que podem ser letais na forma mais grave. Desta forma, cabe não apenas ao Estado, mas também aos cidadãos, às famílias e às comunidades a prevenção a esse tipo de doença e todas as outras que podem ser evitadas pelo simples ato da prevenção.
Outra prioridade da OMS é o enfrentamento a uma possível pandemia da influenza, da gripe, em nível mundial. Neste sentido a OMS realiza o monitoramento do vírus em escala global, além de recomendar a vacinação para proteção à gripe sazonal, nos moldes como o Ministério da Saúde (MS) vem procedendo no Brasil. O problema é que em todo o mundo muitas pessoas ainda relutam a não tomar a vacina, como também acontece no nosso país.
Por isto, a Relutância à Vacinação também foi incluída entre as 10 prioridades da OMS para o ano de 2019, pois a imunização continua a ser o melhor método na prevenção de inúmeras enfermidades. Segundo a OMS, cerca de 2 a 3 milhões de mortes são evitadas a cada ano pela cobertura global da vacinação. No entanto, outras 1,5 milhão de mortes poderiam ser evitadas pelo maior alcance da vacinação.
A OMS observa que a relutância na vacinação tem ocasionado aumento na incidência de inúmeras doenças. O sarampo, por exemplo, apresentou um aumento de 30% em todo o mundo. Fica evidente, portanto, que não basta estar a reboque do Estado nas questões da saúde, haja vista que uma melhor qualidade de vida, com plena saúde, só será possível se cada cidadão cumprir com os seus deveres.